Reunião Realizada em Presidente Prudente
A ASPLAF agradece e parabeniza a todos os colegas de PRESIDENTE PRUDENTE e REGIÃO que prestigiaram a proveitosa reunião realizada na cidade de Presidente Prudente na manhã do sábado do dia 02/06/2012.
Autor: Alexandre Carvalho
Propostas do Poder Judiciário para 2012
O procedimento adotado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff de não incorporar as propostas do Poder Judiciário no projeto de lei de Orçamento para 2012, enviado pelo governo ao Congresso, foi considerado inconstitucional pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no mês passado, Gurgel “exorta” a presidente Dilma a incorporar as propostas do Judiciário e do Ministério Público no projeto de Orçamento para 2013…
Governo edita MP que garante reajustes, previstos na loa 2012, a mais de 900 mil servidores
O governo federal editou hoje a Medida Provisória 568, de 11 de maio de 2012, para assegurar o pagamento de acordos finalizados com os servidores federais no ano passado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu o processo do Mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira que o processo do mensalão seja julgado pela corte ainda no primeiro semestre deste ano, para evitar que sua análise seja transferida para 2013.
Trabalhador que não contribuiu também poderá se aposentar, diz Previdência Social
O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não teve as contribuições mensais recolhidas à Previdência Social, deve ter o seu tempo de serviço reconhecido normalmente, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.
Antecipação de impostos leva arrecadação a novo record em Fevereiro
Antecipação de impostos leva arrecadação a novo recorde em fevereiro
Receita Federal recebeu R$ 71,902 bilhões, quantia em grande parte resultante do pagamento feito por empresas do setor financeiro
Comissão de Jurista propõe elevar a punição dos atuais seis meses para até cinco anos de prisão
A comissão de juristas que discute no Senado Federal a reforma do Código Penal aprovou nesta sexta uma proposta para endurecer as punições dos servidores públicos que tenham sido condenados por cometer abuso de autoridade. Pelo texto, o funcionário público poderá ser condenado à pena de até cinco anos de prisão.
Receita turbina site para evitar vexames na hora da declaração do IRPF
Preocupada em não repetir este ano os tradicionais congestionamentos e as interrupções no processo de download e envio de declarações do Imposto de Renda, a Receita Federal aumentou a capacidade de seus computadores em 20% para receber o ajuste de contas dos contribuintes.
Lula intervém e faz de Tatto o novo ‘líder’ do PT
A bancada do PT na Câmara federal já dispõe de novo líder.. Sai Paulo Teixeira (SP). Entra, empurrado por Lula, Jilmar Tatto (SP).
Teto de benefícios da Previdência Social sobe para R$ 3.912,20
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.