O dia 19 de abril de 2021 ficará marcado como mais importante da história da UNASLAF; contrariando tudo e todos conseguimos derrubar o veto 8 de 2009!

A diretoria da UNASLAF saúda todos os nossos valorosos associados que acreditaram em nosso trabalho, quebramos paradigmas, fizemos história, com muita determinação, dedicação e competência asseguramos definitivamente aos nossos associados a transformação para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.

A vitória é de todos vocês!

O veto foi derrubado na sessão do Congresso Nacional realizada hoje, na Câmara dos Deputados a votação foi 380 contra 37 e 1 abstenção, eram necessários 257 votos para derrubamos o veto, tivemos 123 votos a mais do necessário!

No Senado Federal foram 50 votos contra 6, eram necessários 41 votos.

A UNASLAF vem trabalhando por esse momento desde 2007, ao longo desses 14 anos jamais desistimos nem perdemos o nosso foco, pois sabíamos que esse era o caminho, por mais que muitos duvidassem.

A “engenharia legislativa” construída tinha bases sólidas, e o resultado não poderia ser outro que não esse, o sucesso, a transformação dos cargos dos servidores de que trata o artigo 12 da Lei 11457!

A título de ilustração, transcrevemos o inteiro teor do veto DERRUBADO:

Votação do dispositivo 08.09.007 – inciso II do “caput” do art. 10 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, com a redação dada pelo art. 257 do projeto

Texto do dispositivo vetado:

em cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, de que trata o art. 5º da Lei no 10.593, de 6 de dezembro de 2002, com a redação conferida pelo art. 9º desta Lei, os cargos efetivos, ocupados e vagos, de Técnico da Receita Federal da Carreira Auditoria da Receita Federal prevista na redação original do art. 5º da Lei no 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e os cargos efetivos, ocupados e vagos, dos servidores de que trata o art. 12 desta Lei redistribuídos para a Secretaria da Receita Federal do Brasil até a data da publicação da Medida Provisória no 440, de 29 de agosto de 2008

Para os incrédulos segue abaixo o link da publicação no website do Congresso Nacional.

https://www.congressonacional.leg.br/materias/vetos/-/veto/detalhe/3196/7 

A diretoria da UNASLAF jamais deixou de trabalhar e acreditar que esse dia chegaria, até mesmo durante a pandemia seguimos empenhados com foco e determinação.

Essa é uma vitória da perseverança, do trabalho incessante e coletivo de dirigentes empenhados e profissionais qualificados que ousaram quebrar paradigmas!

Necessário destacar que a transformação alcançará todos os servidores redistribuídos, incluindo os aposentados, com exceção dos que retornaram para o INSS. Nesse caso esses servidores abriram mão da redistribuição para a Receita Federal do Brasil.

Agora o texto do veto derrubado será encaminhado à promulgação pelo Presidente da República em até 48 horas ou, na omissão deste, pelo Presidente ou Vice-Presidente do Senado, em igual prazo.

PARABÉNS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL!

“Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha.” (Confúcio)