SEGUNDO MAIA, REFORMAS VOLTAM À AGENDA DA CÂMARA NO 2º SEMESTRE E PRECISAM SER MAIS AMPLAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. Maia quer retomar as discussões das reformas administrativa e tributária no segundo semestre. Ele participou de uma videoconferência promovida pelo Santander nesta quinta-feira…

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REGULARIZAÇÃO DO CPF NA RECEITA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA RELATIVO AO CORONAVÍRUS

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral…

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JULGAMENTO CONTRA DISPOSITIVO QUE INTEGRA ANALISTAS TRIBUTÁRIOS E AUDITORES FISCAIS EM UMA MESMA CARREIRA É PAUTADO NO STF

Está pautado para julgamento eletrônico em 10/04/2020 a ADI 5391 que trata de julgamento contra a integração dos cargos de Analista Tributário e Auditor Fiscal em uma mesma carreira (Tributária e Aduaneira). Relembre a questão: Unafisco questiona integração de cargos no âmbito da Receita Federal A Associação Nacional dos Auditores…

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