  ANOS NA DEFESA E PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DA ARRECADAÇÃO E PROCURADORIA
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 Conforme haviamos
comunicado anteriormente estamos publicando esclarecimentos e
informações sobre o Termo de Opção de que
trata a Lei 12269 de 2009.
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 Unaslaf pede suspensão do prazo para servidores optarem por plano de carreira da Super-Receita Associação ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para cassar dispositivo legal que trata de cargos redistribuídos após a criação da Super-Receita. Entidade aponta violação a diversos dispositivos constitucionais. |
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 Visando dinamizar o
trabalho necessário ao enfrentamento das consequências
decorrentes da Lei 12269 de 2010 toda a diretoria da UNASLAF esteve
reunida em Brasília na última semana. As
estratégias e o resultado desse trabalho serão postados
em nosso website na sequência. Estamos absolutamente focados em
trazermos um fato concreto e decisivo antes do dia 30 de julho; capaz
de dar segurança aos associados no tocante a opção
de que trata o malfadado PECFAZ.
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 Alterações.
A MP que o presidente Lula vai assinar deve mudar as regras de
endividamento dessas cidades e de seus Estados e reduzir a burocracia
para os empréstimos
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na segunda-feira medida provisória com pacote de benefícios para facilitar o financiamento das obras de infraestrutura para a Copa de 2014. Participarão da festa no Palácio do Itamaraty representantes das 12 cidades-sede e de seus Estados, além de ministros e pessoas ligadas ao esporte. |
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 MEDIDA PROVISÓRIA ABRE PRAZO PARA MUNICÍPIOS REGULARIZAREM OS PARCELAMENTOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS Segundo a MP, os Municípios que apresentaram pedido de parcelamento de seus débitos e daqueles de responsabilidade de autarquias e fundações municipais relativos às contribuições sociais previdenciárias no prazo para adesão previsto nos §§ 6o e 11 do art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, poderão, até 30 de julho de 2010, regularizar o pagamento da primeira parcela e demais parcelas vencidas até a publicação desta Medida Provisória. |
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 A
ASPLAF orienta a todos associados a não tomar atitudes
precipitadas, estaremos para os próximos dias agendando um
assembléia estadual para alguns esclarecimentos, AGUARDEM !
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai se deixar levar por "qualquer extravagância" ao decidir se vetará ou não o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso. |
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 O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira, em sessão extraordinária, a reforma do CPP (Código de Processo Penal), que tem quase 70 anos de existência. |
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SÃO PAULO - A Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público da
Câmara aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei que
institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os
trabalhadores que ganham até cinco salários
mínimos (atualmente, R$ 2.550). |
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Após acaloradas
discussões que duraram quatro horas, a Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na
última quarta um projeto de lei conhecido como Estatuto do
Nascituro. Entende-se por nascituro o ser humano concebido, mas ainda
não nascido.
1 em cada 7 brasileiras de 18 a 39 anos já fez aborto O conceito inclui, inclusive, embriões produzidos por fertilização in vitro ainda não transferidos para o útero |
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www.asplaf.org.br