ESTADOS EM LOCKDOWN DEVEM SUSPENDER PRAZOS PROCESSUAIS, DIZ CNJ

Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus — terão automaticamente suspensos os prazos processuais. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça, ao editar nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318. O artigo 2º do documento determina…

Ver Matéria Completa
SEGUNDO MAIA, REFORMAS VOLTAM À AGENDA DA CÂMARA NO 2º SEMESTRE E PRECISAM SER MAIS AMPLAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. Maia quer retomar as discussões das reformas administrativa e tributária no segundo semestre. Ele participou de uma videoconferência promovida pelo Santander nesta quinta-feira…

Ver Matéria Completa
REGULARIZAÇÃO DO CPF NA RECEITA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA RELATIVO AO CORONAVÍRUS

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral…

Ver Matéria Completa

   Av. Francisco Glicério, 1329 - 3º andar - conj. 31 - Centro - Campinas/SP

 Telefone: (19) 3235-2111

 secretaria@asplaf.org.br

© 2018 ASPLAF - Todos os direitos reservados.