CONCEDIDA LIMINAR CONTRA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO

A ASPLAF informa aos seus associados que foi CONCEDIDA LIMINAR SUSPENDENDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO decorrente da Ação Rescisória nº 1121900-59.1997.5.02.0000 (RO 563444-27.1999.5.02.555) e parecer de Força Executória nº 00004/2017/NMA SMT/PRF3R/PGF/AGU. A liminar foi concedida em mandado de segurança coletivo para o reconhecimento da nulidade…

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VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA COM OS ASSOCIADOS

A Diretoria da Asplaf agradece a todos associados que participaram da videoconferência realizada na noite desta terça-feira (02/04). De forma bastante dinâmica e espontânea foi possível tirar dúvida e prestar informações de interesse geral da categoria, bem como tratar de questões pontuais apresentadas pelos associados. Também agradecemos a participação dos…

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NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES - REQUERIMENTO PADRÃO

MODELO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO ...

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