Associação dos Servidores Paulistas da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária
A contratação de estagiários para a administração pública poderá passar a ser feita por meio de concurso público. É o que prevê projeto de lei da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que aguarda decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 17/2011) será relatado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE).
Eleita e Empossada a Diretoria da ASPLAF – Biênio 2012/2014
Em sua primeira entrevista após ser convidado para assumir a liderança do governo no Congresso, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) se disse contrário a algumas votações defendidas pela base aliada na Câmara e disse que vai trabalhar pelo diálogo.
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade
A União somente deve responder subsidiariamente por emprego terceirizado, se comprovada a culpa na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços. Foi com esse entendimento que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a União de arcar com créditos salariais devidos a funcionário contratado diretamente pela Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados.
A Câmara dos Deputados deverá cortar os vencimentos de parlamentares e servidores que estiverem ganhando acima do teto constitucional, correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 26,7 mil
Napoleão Nunes Maia Filho propõe mudanças na legislação para reduzir ao mínimo a contratação de trabalhadores temporários e terceirizados pelo governo
Foi realizada assembleia da associação, no último sábado, dia 11 de junho, na cidade de Ribeirão Preto.
A presidenta Dilma Rousseff nomeou três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior foram escolhidos para as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros.
A determinação da presidente Dilma Rousseff de cortar despesas com passagens e diárias em até 50% não está sendo cumprida pela grande maioria dos órgãos da administração federal. Das 279 entidades, 173 descumprem a ordem com diárias (62% do total) e 54%, ou 150, passam por cima do pedido no quesito passagens. A partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)
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