Associação dos Servidores Paulistas da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária
Mais uma semana a Asplaf esteve presente acompanhando os trabalhos da Comissão Especial que aprecia o PL 5864. Dessa vez, a Asplaf se fez representada pela Presidente do Conselho Executivo Maria Goretti Rodrigues da Costa Subires e a Titular do Conselho Fiscal Roseli Martins de Castro Silva e também contou com a participação das colegas […]
Em atenção do contexto atual, considerando a intensa mobilização das diversas categorias que compõem a Receita Federal do Brasil, especialmente pela proposta de reestruturação do órgão conforme PL 5864/2016, destacamos que a ASPLAF tem se dedicado ao máximo para defender os legítimos interesses da nossa categoria. Ressaltamos que a frente de trabalho não se limita […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL A ASPLAF – Associação dos Servidores Paulistas da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os associados desta associação para participar da Reunião da Assembleia Geral que realizar-se-á em 12/11/2016 às 9:30 h, no endereço de sua sede na Av. Francisco Glicério, […]
Considerando a dificuldade de acesso à área restrita da UNASLAF, disponibilizamos a íntegra da matéria em nossa área restrita. Como sempre, ressaltamos a importância da confidencialidade das informações pedida estrita observância do sigilo. Anexos: Requerimento.doc; Relatório do acórdão; – Ementa do Acordão;
NOTA DE ESCLRECIMENTO Em atenção as informações que circulam sobre a tramitação da Medida Provisória nº 731/2016, informamos que a ASPLAF ainda não foi informada/consultada sobre a apresentação de emendas parlamentares, motivo pelo qual estamos buscando informações junto da sua diretoria sobre o contexto e as circunstâncias que motivaram tal medida. Diretoria Executiva da ASPLAF
Sobre Mandado de Segurança Coletivo nº 1004196-54.2016.4.01.3400, impetrado pela ASPLAF contra a Portaria RFB nº 554, informamos que em decisão bastante superficial e com rasa interpretação da lei, o juízo de primeiro grau negou a concessão do pedido liminar que visa, em caráter preventivo, impedir que os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social […]
Considerando o encerramento do ciclo de trabalhos frente à MP 696/2015, informamos aos nossos associados que a ASPLAF opotou por rescindir o contrato com o seu assessor legislativo. Não obstante, havendo o direcionamento em novas frentes de trabalho e atividades legislativas, poderemos contratar nova assessoria de acordo com as necessidades do momento. Por fim, registramos […]
Em atenção à sequência dos trabalhos da ASPLAF frente às ações judiciais já aunciadas em reunião presencial e publicadas na área restrita do nosso site, divulgamos os últimos movimentos processuais: 1) Ação contra o aumento abusivo da GEAP: – Em 06/05/2016 a ação judicial foi distribuída sob o nº 00102244920164036100; – Em 23/05/2016, diferentemente do […]
Agradecemos a presença de todos os associados que compareceram na reunião realizada no último sábado dia 16/04. Informamos que a oportunidade foi bastante proveitosa para apresentação dos trabalhos da diretoria executiva da ASPLAF, bem como apresentação dos trabalhos dos seus assessores jurídico e legislativo. Foram quase 6 horas de diálogo franco e aberto com todos […]
No último sábado, dia 12/09/15, realizamos a reunião dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Ética da Asplaf. Estiveram presentes os seguintes membros: CONSELHO EXECUTIVO – Presidente: Maria Goretti Rodrigues da Costa Subires; Vice-Presidente de Administração: Pedro Augusto Reino Martins; Vice-Presidente de Finanças: Wellington Chaves Da Silva; e Vice-Presidente de Assistência ao Servidor Ativo e Inativo: Francisco Inacio […]
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