Associação dos Servidores Paulistas da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária
O mês de abril começou com os trabalhos em conjunto das Associações que cuidam dos interesses dos servidores redistribuídos da extinta Secretaria da Receita Previdenciária. Como se pode ver no site da Associação Nacional, no dia 31 de março, as entidades participaram de duas reuniões importantes para traçar um plano de ação no Congresso Nacional, […]
Conforme já noticiado no website da Associação Nacional – UNASLAF, a Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou o “Modelo para estruturação dos postos de atendimento da Receita Federal”. No contexto deste modelo há a informação que a Coordenação Geral de Atendimento e Educação Fiscal (COAEF) e a Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal realizaram […]
A ASPLAF parabeniza a nova Diretoria da UNASLAF eleita para o triênio 2017-2020, conforme assembleia realizada entre os dias 22 e 23 de março de 2017. A Eleição transcorreu na melhor forma democrática e todas as chapas apresentaram propostas semelhantes refletindo o desejo dos associados já manifestado e igualmente defendido pela ASPLAF: alteração do Estatuto, […]
Considerando o interesse na tramitação da Medida Provisória nº 765, de 2016, e com o fim especial de orientar nossos associados, prestamos os seguintes esclarecimentos: De início, considerando as diversas páginas de acesso disponibilizadas nos sites da Câmara, Senado e Congresso Nacional, seguem os links para acesso direto à matéria: Consulta Tramitação: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127890 Consulta emendas: […]
Informamos que a Asplaf obteve medida liminar determinando a disponibilização de todos os expedientes que serviram de fundamento para a edição e envio ao congresso do Projeto de Lei 5864/2016 – notadamente notas técnicas, pareceres, ofícios e despachos emitidos pelos órgãos do Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: […]
Em tempo, destacamos a matéria exibida pelo Jornal Nacional (09/01/2017) com relação ao bônus de eficiência proposto à Receita Federal do Brasil pela Medida Provisória 765/2016. De fato, as críticas a respeito da inconstitucionalidade do bônus de eficiência ganham sentido na medida da discriminação com relação aos demais servidores do órgão. Pretende-se aproveitar o resultado […]
Prezados Associados, O Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional que “estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências” encontra-se disponível na íntegra no site da Câmara dos Deputados, sob o nº 6788/2017. Abaixo, destaca-se parte da mensagem do Ministro do Planejamento […]
Conforme amplamente divulgado ao longo das últimas semanas, finalmente foi publicada a Medida Provisória 765/2016 tratando da reestruturação e aumento da remuneração de diversos cargos e carreiras. Especialmente para os servidores da Receita Federal, importa destacar que a reestruturação e aumento de remuneração alcançam somente os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Analista-Tributário […]
No intuito de promover a participação maciça de todos nossos servidores associados nas festividades de fim de ano no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a ASPLAF se dispõe a reembolsar os valores efetivamente gastos. Para tanto, solicitamos que os interessados se organizem e preencham o formulário de solicitação de reembolso, mediante a assinatura de todos os […]
Conforme Assembleia Geral realizada no último sábado dia 12/11, informamos que a eleição para os cargos do Conselho Executivo, Conselho Fiscal e Conselho de Ética (BIÊNIO 2016 / 2018) mais uma vez demonstrou o sentimento de união dos associados e o espírito de colaboração, sendo ressaltada a importância desta Entidade Estadual que representa quase […]
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