Associação dos Servidores Paulistas da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Para que o assunto seja tratado novamente pelo […]
A Câmara dos Deputados criou uma página para você acompanhar em um só lugar tudo sobre a reforma da Previdência, como as propostas em discussão, estudos legislativos, discursos parlamentares, notícias e legislação.
Na tarde da última quarta-feira dia 26 de junho, representantes da UNASLAF se reuniram com a relatora do PL 6788/2017 Deputada Alê Silva (PSL/MG) em seu gabinete para saber sobre os andamentos do PL e se existe uma previsão para apresentação do relatório pela deputada. De forma muito cordial, a parlamentar informou que ainda não […]
Presidente Jair Bolsonaro declarou que dificilmente haverá concursos públicos no Brasil nos “próximos poucos anos”; de acordo com ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu restringir a realização de novos concursos com o objetivo de conter gastos, mas que foram abertas exceçôes para PF e e PRF O presidente Jair Bolsonaro declarou neste sábado […]
O relator da reforma da Previdência na comissão especial que analisou o texto na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13) as mudanças que fez na proposta de emenda à Constitucional (PEC) enviada pelo presidente Jair Bolsonaro. Alguns itens, como as novas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em […]
A Diretoria da ASPLAF agradece a todos associados que participaram da reunião realizada neste sábado (08/06/2019), na cidade de Santos/SP. A reunião contou com a participação de vários associados de outros municípios da baixada santista e transcorreu com alto nível nos debates, com disposição colaborativa dos associados que manifestaram interesse com efetiva participação. Além da […]
Prezados Associados Conclamamos a participação de todos os associados na reunião que a ASPLAF realizará no dia 08/06/2019 à partir das 09h00 no endereço da Av. Marechal Floriano Peixoto, 241, Auditório do Hotel Radisson, na cidade de Santos/SP. Na reunião serão prestadas informações sobre as atividades da associação junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. […]
A ASPLAF informa aos seus associados que foi CONCEDIDA LIMINAR SUSPENDENDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO decorrente da Ação Rescisória nº 1121900-59.1997.5.02.0000 (RO 563444-27.1999.5.02.555) e parecer de Força Executória nº 00004/2017/NMA SMT/PRF3R/PGF/AGU. A liminar foi concedida em mandado de segurança coletivo para o reconhecimento da nulidade da exigência de reposição ao […]
Av. Francisco Glicério, 1329 - 3º andar - conj. 31 - Centro - Campinas/SP
Telefone: (19) 3235-2111
secretaria@asplaf.org.br