Tramitação das ações judiciais
Em atenção à sequência dos trabalhos da ASPLAF nas ações judiciais já anunciadas em reunião presencial e publicadas na área restrita do nosso site, disponibilizamos maiores detalhes e eslarecimentos na área restrita.
Autor: Alexandre Carvalho
Carta Aberta – Nulidade de atos administrativos
Receita federal assume o risco de ter que declarar de ofício a nulidade de centenas de milhares de atos administrativos praticados nos últimos 9 anos, incluindo regularizações de obra de construção civil, retificação de documentos de arrecadação, emissões de certidões negativas, parcelamentos dentre outros, sob pena de responsabilização administrativa pelo descumprimento do dever legal.
Reunião com a Receita Federal em 26/04/2016
A UNASLAF a ASPLAF foram recebidas em audiência nesta terça-feira pelo Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil Marcelo de Melo Souza e pelo Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Antonio Marcio de Oliveira Aguiar.
Reunião com os associados em 16.04.2016
Agradecemos a presença de todos os associados que compareceram na reunião realizada no último sábado dia 16/04.
REUNIÃO COM OS ASSOCIADOS – 16/04/2016
Conclamamos à participação de todos os associados na reunião que a ASPLAF realizará no próximo sábado dia 16/04 – em local a confirmar – com início impreterível às 8:00 horas e término programado às 12:30 horas.
Não há vício de iniciativa, mas sim FALTA de iniciativa
o governo reconhece, uma vez mais, a sua falta iniciativa para resolver essa situação, consagrando o desrespeito à Constituição quanto à determinação de carreira específica para os cargos da administração tributária.
ASPLAF mobilizada
Antes de agir, devemos reconhecer que estamos organizados na forma de uma associação, a qual segue dirigida por um corpo de diretores devidamente assessorados por consultores jurídicos e legislativos.
Reunião com a GEAP
A diretoria da ASPLAF se reunirá com a diretoria da GEAP no dia 29/03/2016 às 15:00h.
Mapeamento das Atribuições
Sobre a recente publicação do resultado "final" do Processo de Mapeamento dos Processos de Trabalho e Atribuições, portaria RFB nº 535/2015, a ASPLAF tem a informar as seguintes considerações preliminares:
Luto pelo pai da Ex-Diretora da ASPLAF
Com profundo pesar informamos o falecimento do pai da nosso colega Lucinéia Yoshie Hangai Okubo, ex-Diretora Presidente da ASPLAF e associada sempre atuante.