_________________Notícias_________________
MARÇO DE 2009

O conselho executivo da ASPLAF parabeniza a todos que participaram da homenagem ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, pelo grande apôio dado aos Servidores Redistribuidos da RFB. A presidente da UNASLAF, Simone Melo, se fez representada pela vice-presidente Sra. Nilda Cachigian o qual entregou uma placa comemorativa ao Deputado. Como não podia ser diferente a ASPLAF também ofereceu ao nobre Deputado uma placa para representar o agradecementos dos servidores do Estado de São Paulo. Agradecemos também à  Diretoria Executiva da APAFISP que se fez  representado pelo Sr. José Americo Espíndola Pimenta, pois nos cedeu de bom grado as dependências  da entidade  para que o evento pudesse ter ocorrido. Varios cidades do estado enviaram seus representantes o que abrilhantou ainda mais o feito. Agradecemos também o Dr. Wlamir Mota Campos, Consultor Legislativo da UNASLA, que não mediu esforços para comparecer a reunião, o qual após a homenagem ao Nobre Deputado deu-nos um breve relato dos trabalhos que estão sendo desenvolvido em Brasília-DF.

Arrecadação de impostos cai 26,99% entre janeiro e fevereiro Queda de 17,23% na produção industrial de janeiro na comparação com 2008 é o principal fator para a queda BRASÍLIA - A arrecadação da Receita Federal em fevereiro somou R$ 45,106 bilhões, uma queda de 26,99% na comparação com janeiro. Em relação ao mesmo mês de 2008 os impostos pagos ao governo caíram 11,53%. Fevereiro foi o quarto mês consecutivo que a Receita Federal registrou quena na arrecadação federal na comparação com o mesmo período do ano anterior. O desempenho ruim da arrecadação na comparação com o mesmo período do ano passado   De acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira, 19, pela Receita Federal, entre os principais fatores que contribuíram para esse resultado estão a queda de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado. Produzindo menos, a indústria tem vendas menores e paga menos tributos. A Receita destacou ainda alteração da tabela de incidência do IPI sobre automóveis, que está vigorando até março deste ano, como uma das medida de esforço contra a crise, anunciadas no final do ano passado. Ainda de acordo com a Receita, o resultado foi afetado também pela redução da tabela de recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física, em vigor desde o início deste ano.  Em relação ao IPI de automóveis, a Receita informa que houve uma queda real de 92,5%, em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008. Em relação ao Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita informa que houve uma queda de 30,6% na comparação com fevereiro de 2008 e que a queda desse tributo concentra-se nos itens referentes a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa. Data da Publicação: 19/03/2009 Isabel Sobra e Renata Veríssimo - Agência Estado

Crise faz governo reduzir vagas para concurso público e atrasar contratações O Ministério do Planejamento anunciou hoje, como parte do corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009, mudanças nos concursos públicos programados para este ano. Em relação aos concursos já realizados, haverá adiamento nas contratações. Já os concursos autorizados estão mantidos, mas haverá atraso na realização dos processos seletivos e até corte no número de vagas disponíveis. "Naqueles concursos já realizados, estamos fazendo um novo cronograma, para atrasar dois meses ou três meses a contratação', disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). "Quem está esperando concurso pode saber que vai atrasar um pouco." A abertura de novas vagas e as contratações dos concursados será discutida individualmente com cada órgão do governo federal. Em alguns casos, está previsto o corte de até 10% das vagas. O ministro citou o caso do Ministério da Educação, que já está negociando a expansão do seu quadro de pessoal. Segundo Bernardo, a liberação das contratações deve ser coordenada com a ampliação de projetos e universidades. Servidores Apesar do corte no Orçamento, o ministro descartou mudanças na programação de reajuste dos servidores para 2009 e 2010, o que terá um impacto de R$ 30 bilhões nas contas do governo somente neste ano. "Temos um programa de reajustes para julho deste ano e do ano que vem. A decisão que tomamos é que não tem decisão sobre isso. Os compromissos estão mantidos. Caso haja uma deterioração expressiva na nossa receita, teremos de conversar novamente." Fonte: Folha Online, em Brasília EDUARDO CUCOLO

TÉCNICOS E ANALISTAS DA ARRECADAÇÃO RPEVIDENCIÁRIA DISCUTEM INSATISFAÇÕES DA CATEGORIA   Durante a Convenção Nacional, realizado pela Unaslaf, os servidores fazem avaliação da atual conjuntura em relação à situação funcional da categoria; os técnicos e analistastiveram pedido de inclusão no quadro da Receita, para onde foram redistribuídos em 2007, negados por veto do presidente da República à Medida que regularizaria a situação Os novos rumos da Operação Legalidade, que praticamente paralisou as atividades da arrecadação previdenciária no País no ano passado, é uma das estratégias que serão avaliadas durante a Convenção Nacional da Unaslaf (Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária). O encontro teve início hoje (12), às 9h, no Hotel Aracoara, em Brasília, com a presença de deputados e senadores simpáticos à causa da entidade. A senadora Rosalba Ciarlini (RN) e os deputados Severiano Alves (BA), Jô Moraes e o Hugo Leal (RJ) receberam uma placa em reconhecimento ao apoio dado à associação. Os senadores Valdir Raupp e Marconi Perillo e o deputado Arnaldo de Sá, que justificaram ausência, também foram homenageados. A Unaslaf reúne quase cinco mil técnicos e analistas oriundos da antiga Secretaria da Receita Previdenciária, que lutam pela inclusão da categoria na carreira de auditoria Secretaria da Receita Federal, para onde foram redistribuídos desde a criação do novo órgão desde maio de 2007. O pleito recebeu o apoio do Congresso durante a votação da MP 440 e 441, com a inclusão de emendas visando à regularização da categoria, que, diferente de outros servidores em situação semelhante, acabou ficando num limbo funcional. A questão ainda não foi resolvida, em razão do veto presidencial ao artigo que garantia a isonomia no tratamento dos servidores por parte do Governo. Apoio - “Desde os primeiros contatos, quando fui procurado pela diretoria da Unaslaf, ficou claro para mim a legitimidade da luta da categoria. O que fizemos foi apenas reconhecer um direito a ter uma carreira”, afirmou o deputado Hugo Leal, durante o discurso de agradecimento. A afirmação e o reconhecimento foram corroborados pelo deputado Severiano Alves. “A Unaslaf hoje é respeitada nacionalmente pelo trabalho que desempenhou na defesa dos direitos da categoria. Todos os parlamentares conhecem a Associação” afirmou. A deputada Jô Moraes também ressaltou a importância dos servidores, que respondem por uma arrecadação da ordem de R$ 350 milhões por dia. “Mesmo os mais críticos já perceberam a necessidade de um estado forte para fortalecermos a economia e enfrentarmos crises como esta. E um estado forte só se faz com servidores reconhecidos pelas funções que desempenham”, reforça a deputada. A senadora Rosalba Ciarlini, relatora da MP 441, também ressaltou a importância da atuação conjunta para a superação das dificuldades. “Sou de um estado em que a presença da mulher é muito forte. E me orgulha ver aqui uma diretoria predominantemente feminina com tanta garra” afirmou. Novas estratégias - A Unaslaf discute até amanhã (13) a continuidade do movimento, que inclui, além da possibilidade da volta da Operação Legalidade, com a paralisação das atividades de arrecadação previdenciárias por parte dos técnicos e analistas, a definição de novas estratégias. Algumas ações já estão em andamento, como a tentativa de derrubada do veto e a impetração de uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade). Outro ponto da pauta será a realização de eleições e posse da nova diretoria para o próximo mandato, que atualmente é de um ano. (Fonte: Assessoria da Imprensa da UNASLAF - Jornalista Luzinete Marques)     Data da Publicação: 13/03/2009 Fonte: UNASLAF

UM OLHO NA CRISE, OUTRO NO CALENDÁRIO A preocupação do governo com a crise econômica - e a possibilidade de que seu agravamento obrigue o Palácio do Planalto a reprogramar os aumentos autorizados ao funcionalismo federal - não é mais um drama velado. No Correio Braziliense o secretário de Recurso Humanos, Duvanier Paiva (foto), afirma que se as coisas piorarem as entidades sindicais serão chamadas a conversar. Segundo ele, tudo será feito com muita tranquilidade e transparência, assim como foi feito em 2008, quando a União ficou sem a CPMF e R$ 40 bilhões a menos em caixa. Os dois primeiros parágrafos da reportagem são os seguintes: A crise econômica é uma ameaça real aos aumentos autorizados no ano passado ao funcionalismo. Apesar de adotar um discurso cauteloso diante das incertezas que rondam o Brasil e o mundo, o comportamento das receitas é motivo de preocupação para o governo. Os setores mais sensíveis são monitorados diariamente, medidas de socorro estão sendo tomadas, mas o Palácio do Planalto não tem como garantir que a atividade produtiva e o emprego se sustentarão. Em entrevista ao Correio, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, explica que a intenção é honrar os acordos firmados com as categorias, mas adverte que, em caso de agravamento do cenário global, o cronograma de reajustes será revisto.  Há exatamente um ano, quando o Congresso Nacional extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — e secou os cofres federais em R$ 40 bilhões —, os sindicatos, entre eles o que representa os funcionários do Banco Central, foram chamados a repactuar prazos. Paiva alerta que, se for necessário, repetirá a ação, sem atropelos ou traumas. “Vamos buscar uma solução discutida. Se tivermos que rever alguma coisa, vamos fazer com tranquilidade”, diz. Dados da Receita Federal mostram que o recolhimento de impostos perde fôlego por causa da crise. Em janeiro, o recuo foi de 7,26% em relação ao mesmo mês de 2008. Outro levantamento, feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que o segundo repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) — referente aos 10 primeiros dias de fevereiro — caiu 61,4% em relação ao mesmo período de janeiro de 2009.   (Fonte: Blog do Servidor) Data da Publicação: 02/03/2009