_________________Notícias_________________
JULHO DE 2010

STJ tem dois novos ministros   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem, a partir de hoje (27), dois novos ministros: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Maria Isabel Galotti Rodrigues. A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União, e a posse acontece dentro de um mês. Sanseverino é juiz de carreira e era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1999. Ele entra na vaga da ex-ministra Denise Arruda, que se aposentou. A escolha acabou sendo adiada duas vezes, pois nenhum dos 48 candidatos conseguia atingir o número mínimo de votos para integrar a lista tríplice. Maria Isabel é desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2001, e entra na vaga do ex-ministro Fernando Gonçalves, que também aposentou-se. Ela tem origem no Ministério Público Federal, onde recentemente ocupou o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Ela foi escolhida entre 22 magistrados federais.

Fonte Correio Brasiliense Data da Publicação: 27/07/2010 Alterações. A MP que o presidente Lula vai assinar deve mudar as regras de endividamento dessas cidades e de seus Estados e reduzir a burocracia para os empréstimos BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na segunda-feira medida provisória com pacote de benefícios para facilitar o financiamento das obras de infraestrutura para a Copa de 2014. Participarão da festa no Palácio do Itamaraty representantes das 12 cidades-sede e de seus Estados, além de ministros e pessoas ligadas ao esporte. A MP deve mudar as regras de endividamento dessas cidades e de seus Estados e reduzir a burocracia para os empréstimos. Os projetos terão linhas específicas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Rio será contemplado duas vezes, por causa da Olimpíada de 2016. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a MP vai flexibilizar as regras sem contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal ou alterar os limites de endividamento dos Estados. Isso não pode ser feito por medida provisória. Segundo estudo feito pelo jornal Valor Econômico, São Paulo é a única cidade-sede impedida de contrair dívidas pelas regras atuais. Em compensação, o governo paulista é o que tem maior capacidade de endividamento entre os Estados: pode emprestar até R$ 42,3 bilhões. Pelas regras atuais, o Rio Grande do Sul é o único com limite esgotado. Uma resolução do Banco Central, assinada em janeiro, ampliou em R$ 8 bilhões a margem para a contratação de novas operações de crédito para Estados e municípios, já visando os projetos de transportes para a Copa. POLÊMICA Além dos prefeitos e governadores, foram convidados ao evento dirigentes esportivos como o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Será o primeiro encontro público entre ele e Lula após a polêmica relacionada ao veto da entidade ao uso do Estádio do Morumbi. Além de questionar a construção de um novo estádio em São Paulo, o presidente ficou irritado com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. O dirigente havia dito que "falta tudo" para a Copa de 2014. Lula respondeu afirmando que o Brasil não é formado por um grupo de idiotas.