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_________________Notícias_________________
MARÇO DE 2009
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Nos bastidores, Sarney já avalia deixar o cargo
O governo recebeu informações de que o presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua
sobrevivência política pode depender de seu afastamento do
cargo. Alvejado por denúncias que vão da
contratação de aliados e parentes por atos secretos a
desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à
Fundação Sarney para empresas fantasmas, o senador disse,
em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o
ataque à sua honra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010
-, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem
que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para
não correr risco de cassação, antes de um acordo
entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver
o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que
por poucos dias, em plena Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Petrobras.
Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros
(PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência da Casa
para fugir da cassação, se concluir que a
permanência no cargo contribuirá para piorar a
situação de seu filho, o empresário Fernando
Sarney. Investigado pela Polícia Federal (PF) na
Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro
crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro,
formação de quadrilha e falsidade ideológica.
O presidente do Senado se queixou com Lula dos vazamentos de
diálogos gravados pela PF. "Eu acho que o senador tem
razão de reclamar porque ocorreu aí uma
divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando
foi aberto o segredo de Justiça", amenizou o ministro da
Justiça, Tarso Genro. Aliado de Sarney, o senador Wellington
Salgado (PMDB-MG) afirmou que não haverá renúncia.
"Se Sarney tiver de renunciar, o Senado vai virar a terra dos suplentes
porque está todo mundo contaminado", disse ele, que
também é suplente. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
Data da Publicação: 29/07/2009
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MANTEGA DEVE ANUNCIAR VALDIR SIMÃO, DO INSS, COMO SECRETÁRIO DA RECEITA
Ao retornar de suas férias, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, deverá anunciar o nome do novo secretário da
Receita Federal. Segundo técnicos do governo, o preferido por
Mantega para substituir o interino Otacílio Cartaxo é o
atual presidente do INSS, Valdir Simão. Os técnicos do
Fisco já estão trabalhando a todo vapor para preparar
documentos e relatórios que serão apresentados ao novo
comandante da Receita.
Muito ligado ao secretárioexecutivo do Ministério da
Fazenda, Nelson Machado, Simão é considerado um
técnico preparado para comandar o Fisco.Seu nome já era
um dos quatro que estava sobre a mesa de Mantega para substituir a
secretária Lina Vieira, demitida do cargo na semana retrasada.
Ministro tem pressa por causa da CPI da Petrobras No entanto, a
demissão de Lina — antecipada pelo GLOBO no dia 11 de
julho — acabou sendo conturbada. Mantega demorou quatro dias para
confirmar a saída da secretária.
Nesse período, os superintendentes das dez regiões
fiscais — sete deles nomeados por Lina — saíram em
apoio a ela e começaram a pressionar Mantega. Para que
não houvesse uma demissão em massa nas regiões
fiscais, eles demandaram que o sucessor não viesse da antiga
equipe da Receita, comandada por Jorge Rachid.
Os superintendentes também relutavam em aceitar ser comandados
por alguém oriundo da Previdência Social, que seria o caso
de Valdir Simão. Embora as secretarias da Receita Federal e da
Receita Previdenciária tenham sido unificadas em 2007, os
técnicos das duas áreas não se entendem por
questões corporativas.
Os funcionários da Receita Previdenciária que passaram a
integrar o corpo técnico da Receita Federal do Brasil já
pediram, por exemplo, para retornar ao INSS. Eles têm agora mais
atribuições, mas ganham salários menores do que os
auditores que vieram do Fisco. Diante desse quadro, Mantega preferiu
nomear Cartaxo — que era secretário-adjunto de Lina
— interinamente até que os ânimos se acalmassem.A
pressa de Mantega em anunciar a troca definitiva no Fisco vem da
preocupação da Fazenda com a retomada dos trabalhos do
Congresso no início de agosto, quando a CPI da Petrobras deve
trabalhar intensamente.
O ministro quer deixar a Receita preparada para atender a eventuais
demandas dos parlamentares. A Petrobras fez compensações
bilionárias de tributos por meio de uma mudança em seu
regime tributário, que o corpo técnico da Receita
considera sem respaldo legal. A forma como a Receita tratou o caso
Petrobras foi uma das motivações da saída de Lina.
Pela nova regra para a poupança, será descontado Imposto
de Renda do rendimento sobre o valor que exceder R$ 50 mil. Entretanto,
o governo ainda não enviou a proposta de mudança para
análise do Congresso Nacional.
Os fundos de investimento já estão sofrendo com a
migração de recursos, e os bancos já anunciaram
mudanças na cobrança das taxas de
administração. Somente no mês passado, a
captação líquida total da poupança ficou em
mais de R$ 2 bilhões, enquanto os fundos DI perdem
patrimônio.
(Fonte: "O Globo")
Data da Publicação: 27/07/2009
Fonte: UNASLAF |
Auditores fiscais divulgam manifesto a favor de secretária da Receita demitida
Auditores da Receita Federal divulgaram nesta quinta-feira (23/7), no
Rio de Janeiro, um manifesto em defesa da ex-secretária da
Receita Federal, Lina Vieira, demitida no último dia 17. O
documento foi entregue ao superintendente adjunto da Região
Fiscal do Rio de Janeiro, José Carlos Sabino Alves.
Saiba mais...
Diário Oficial publica exoneração de Lina Vieira
da Receita Federal Receita Federal oficializa demissão de Lina
Maria Vieira
O manifesto é referendado por 38 delegacias do Sindicato dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco) e por sete sindicatos
estaduais. Os auditores afirmam que Lina Vieira foi um dos nomes
indicados pelo Unafisco para comandar a Secretaria da Receita Federal
e, por isso, tem "legitimidade de seus pares" para exercer o cargo.
Os auditores pedem, ainda, que a Receita atue com independência.
O cargo de secretário da Receita Federal está ocupado,
interinamente, por Otacílio Dantas Cartaxo.
Fonte:Agência Brasil
Publicação: 23/07/2009 18:06 Atualização: 23/07/2009 18:30
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Lula baixa decreto para coibir nepotismo no Executivo
As declarações dos ministros e ocupantes de altos cargos
comissionados serão depois cruzadas pela Controladoria-Geral da
União (CGU) com o banco de dados do Executivo, na tentativa de
identificar casos de nepotismo. Feito o mapeamento de parentesco
consanguíneo ou por afinidade dos ministros e de ocupantes de
cargos de confiança, o governo poderá exigir a mesma
declaração dos demais servidores. Aqueles que prestarem
informações ou se recusarem a revelar se têm ou
não parentes nessas condições deverão
responder a processo administrativo disciplinar.
Integrantes do governo afirmam que a súmula vinculante aprovada
no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o nepotismo
é vaga e precisa ser reformulada. Sem essa
alteração, dizem, há dificuldades para
aplicá-la. "O poder Executivo quer, com esse decreto, normatizar
a questão do nepotismo. Como as normas da súmula
são insuficientes, porque são bastante amplas, nós
propusemos fazer um mapeamento da situação atual e, por
um segundo decreto, determinar o que será feito", afirmou o
ministro da CGU, Jorge Hage. "Quando o caso for claro, ofensiva
à súmula, a solução será imediata.
Os casos que fiquem nessa zona nebulosa ficariam para um segundo
decreto", explicou.
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