Relator propõe reajuste unificado de 7% para aposentadorias
Cândido Vaccarezza desiste de aumento escalonado. Governo insiste
no índice de 6,14%, mas deputados continuam defendendo um
reajuste de 7,7%. Análise da MP foi transferida para a pauta do
Plenário desta quarta-feira, e deputados também
votarão emenda que acaba com o fator previdenciário.
Vaccarezza: "Se o governo perder, vai ver o que fazer".Os
líderes partidários não chegaram a um acordo nesta
terça-feira sobre o reajuste no valor das aposentadorias
superiores a um salário mínimo, previsto na Medida
Provisória 475/09. O relator da proposta e líder do
governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),
disse que vai propor um reajuste unificado de 7% (sem escalonamento).
O relator afirma que a expectativa é que a votação
em plenário ocorra no máximo até esta quarta-feira
(28) à noite. "Chova ou faça sol, nós vamos votar
nesta semana."
A MP estava na pauta do Plenário desta terça-feira, mas
foi transferida para o dia seguinte depois que o deputado José
Genoíno (PT-SP), em substituição a Vaccarezza,
pediu prazo de uma sessão para apresentação do
relatório.
Durante a sessão desta terça-feira do Plenário,
também foi aprovado um recurso do PPS para permitir que uma
emenda apresentada pelo líder Fernando Coruja (SC) à MP
475/09 possa ser analisada junto com a proposta. A emenda acaba com o
fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas
as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e
servidores públicos regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de
contribuição pode ser requerida após 35 anos de
contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da
aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores
salários de contribuição a partir de julho de 1994
– entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10
salários de contribuição. O valor da média
obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator
previdenciário — calculado com base na alíquota de
contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de
contribuição e na expectativa de vida. A expressão
salário de contribuição não é um
equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um
salário maior que o teto da Previdência terão um
salário de contribuição limitado a esse
último valor. a partir de 1º de janeiro de 2011 e havia
sido indeferida preliminarmente pelo presidente da Câmara, Michel
Temer, para quem o tema da emenda é diferente do da MP.
Posição do governo
Segundo Vaccarezza, o governo se mantém na defesa da sua
proposta inicial (6,14%). "O Congresso continua sem se entender.
Nós vamos debater e quero vencer com 7%. Se perdermos, o governo
vai ver o que vai fazer", afirmou o líder.
Vaccarezza destacou ainda que considera o reajuste de 7,7% (proposto
pelas centrais sindicais) "um número cabalístico sem
pé nem cabeça". Segundo ele, a proposta de reajuste de 7%
foi amplamente debatida com a área econômica, com o
ministro da Fazenda e com o ministro da Previdência e é
considerada viável do ponto de vista das contas públicas.
O líder do governo recuou em relação à
proposta de índices escalonados, conforme o valor da
aposentadoria. De acordo com essa proposta, os reajustes seriam de 7,7%
para quem ganhasse até três salários mínimos
e de 6,14% para quem ganhasse acima desse valor.
Pressão aumenta
A expectativa de votar a MP nesta semana aumenta a pressão sobre
o deputado Cândido Vaccarezza. Os aposentados e pensionistas
ligados à Força Sindical e CUT organizam um corpo-a-corpo
para sensibilizar os parlamentares a favor do percentual de 7,7%.
No comando do movimento, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),
presidente da Força Sindical, acredita que a pressão de
um ano eleitoral vai permitir a aprovação da aposta mais
alta, que corresponde à recomposição da
inflação mais 80% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Como o Congresso é contra o povo por natureza, só vota
em ano eleitoral as coisas do povo, então ainda bem que tem
eleição e por isso nós temos que pressionar e
aproveitar o ano eleitoral para votar", diz o parlamentar. Paulo
Pereira afirma que o líder governista Cândido Vaccarezza
está isolado dentro da base aliada com a
manutenção da proposta de 7% de reajuste, como
prevê em seu relatório.
Concordância do governo
No entanto, o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), nega
que o partido esteja isolado, e acredita que o avanço acima dos
6,14% foi feito com a concordância do próprio governo.
"Existe uma preocupação numa tentativa de nos isolar na
votação dessa matéria. Nós não
ficaremos isolados até porque fomos nós que promovemos
essa conquista, convencendo o governo e apresentando uma
proposta”, diz Ferro.
Na avaliação do parlamentar, “o melhor é
iniciar um processo de recuperação gradativa dos
salários dentro dessa possibilidade do Estado, até porque
nesse governo os aposentados não tiveram perdas."
* Matéria atualizada às 20h01.
Reportagem - Keila Santana e Eduardo Piovesan
Edição - Murilo Souza
Fonte: Agência Câmara |