UNASLAF SOLICITA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA RFB EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS

presenciais nas unidades da RFB por 30 dias. Tal solicitação se respalda na pandemia relativa ao coronavírus SARS-COV-2 que causa a doença conhecida como COVID-19. No Ofício foi solicitada a suspensão de atividades presenciais, propondo o trabalho remoto onde seja possível bem como material e equipamentos de prevenção adequados onde as atividade presenciais dos servidores […]

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BOLSONARO DESPACHA PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA AO CONGRESSO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento da situação de calamidade pública. O pedido decorre da pandemia de covid-19 e tem efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020. No texto, o presidente cita as consequências da pandemia para a saúde pública e também […]

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GOVERNO LIBERA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

O governo federal vai poder contratar trabalhadores temporários para diminuir volume de trabalho acumulado. A Medida Provisória 922/20 autoriza esse tipo de contratação para diminuir volume de trabalho acumulado nos órgãos públicos. O contrato será de 4 anos para esse tipo de serviço, podendo ser prorrogado por mais um ano. A MP autoriza também a contratação de servidores […]

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CONGRESSO PODE VOTAR VETO AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NESSA TERÇA-FEIRA

Senadores e deputados podem votar nessa terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h. Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças […]

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SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO DEVEM APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF) REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019, EXERCÍCIO DE 2020, NO PERÍODO DE 02/03 A 30/04/2020.

O Ministério da Economia implementou nesta segunda-feira (2/3) duas novas funcionalidades no módulo de Consignações do Sigepe: o botão de Dupla Anuência e a Autorização de Portabilidade. Estas melhorias buscam otimizar as condições e procedimentos para consignação em folha de pagamento no âmbito do Sistema de Gestão de Pessoas do Poder Executivo Federal – Sigepe, […]

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SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO DEVEM APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF) REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019, EXERCÍCIO DE 2020, NO PERÍODO DE 02/03 A 30/04/2020.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Prezados(as) Aposentados(as) e Pensionistas, Conforme estabelecido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, os servidores ativos, aposentados e beneficiários de pensão devem apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao ano-calendário de 2019, exercício de 2020, no período de 02/03 a 30/04/2020. A […]

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COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SIGEPE

Senhores servidores, aposentados e pensionistas, Os comprovantes de rendimentos para fins de declaração de imposto de renda pessoa física ano base 2019 encontram-se disponíveis: Sigepe web: No Ícone “Comprovante de Rendimentos” do Portal do Servidor – https://www.servidor.gov.br; Sigepe Mobile: Na tela inicial do aplicativo, clicando no item “Comprovante de Rendimentos ANO | 2019”. Atente-se para […]

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APRECIAÇÃO DO VETO A ORÇAMENTO IMPOSITIVO FICA PARA DEPOIS DO CARNAVAL

O veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019) foi retirado da pauta de votação do Congresso Nacional. Durante a sessão desta quarta-feira (12), as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto. Para viabilizar a apreciação dos outros três vetos que constavam da pauta, […]

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POLICIAIS, FORÇAS ARMADAS E SERVIDORES DA RECEITA TERÃO ESTABILIDADE MESMO APÓS REFORMA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) que policiais federais, Forças Armadas e servidores da Receita Federal terão estabilidade mesmo após a reforma administrativa. “As mudanças são propostas ao Congresso, que valeriam para os futuros servidores. Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferenciação, porque tem que ter. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Forças Armadas. Receita”, […]

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