APRESENTAÇÃO DA CHAPA INSCRITA

Prezados associados, Conforme edital de convocação para Assembleia Geral da ASPLAF, publicado em 07/10/2020, com prazo de inscrição de chapas encerrado em 22/10/2020, cumpre informar que  houve inscrição de uma única chapa, denominada UNIDOS SOMOS FORTES, para eleição dos Conselhos Executivos, Fiscal e Ética, Biênio 2020 / 2022. A Eleição  realizar-se-á em 07/11/2020 às 09h00 […]

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FELIZ DIA DAS MÃES

Mãe (Mario Quintana) MÃE… São três letras apenas, As desse nome bendito: Três letrinhas, nada mais… E nelas cabe o infinito E palavra tão pequena Confessam mesmo os ateus És do tamanho do céu E apenas menor do que Deus! Para louvar a nossa mãe, Todo bem que se disser Nunca há de ser tão […]

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ESTADOS EM LOCKDOWN DEVEM SUSPENDER PRAZOS PROCESSUAIS, DIZ CNJ

Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus — terão automaticamente suspensos os prazos processuais. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça, ao editar nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318. O artigo 2º do documento determina que “em caso de imposição […]

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SEGUNDO MAIA, REFORMAS VOLTAM À AGENDA DA CÂMARA NO 2º SEMESTRE E PRECISAM SER MAIS AMPLAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. Maia quer retomar as discussões das reformas administrativa e tributária no segundo semestre. Ele participou de uma videoconferência promovida pelo Santander nesta quinta-feira (7) e defendeu que essas […]

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REGULARIZAÇÃO DO CPF NA RECEITA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA RELATIVO AO CORONAVÍRUS

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF. O aplicativo Caixa […]

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JULGAMENTO CONTRA DISPOSITIVO QUE INTEGRA ANALISTAS TRIBUTÁRIOS E AUDITORES FISCAIS EM UMA MESMA CARREIRA É PAUTADO NO STF

Está pautado para julgamento eletrônico em 10/04/2020 a ADI 5391 que trata de julgamento contra a integração dos cargos de Analista Tributário e Auditor Fiscal em uma mesma carreira (Tributária e Aduaneira). Relembre a questão: Unafisco questiona integração de cargos no âmbito da Receita Federal A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco) ajuizou, […]

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JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE LIMINAR A PEDIDO DA UNASLAF – ATENDIMENTO PRESENCIAL SOMENTE PARA CASOS EXCEPCIONAIS e URGENTES

Justiça federal concede decisão liminar a pedido da Unaslaf, em mandado de segurança coletivo distribuído na 4ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Distrito Federal. Em seu fundamento central, a decisão acolhe as razões apresentadas pela entidade, inclusive quanto ao reconhecimento do esforço heroico da administração para a mitigação do atendimento presencial: Ocorre, contudo, […]

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MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR – ATENDIMENTO ABERTO AO PÚBLICO X NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Em reforço ao ofício protocolado na data de ontem, informamos que a UNASLAF impetrou mandado de segurança coletivo contra a manutenção do atendimento aberto ao público da Secretaria da Receita Federal do Brasil, especificamente os CENTROS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – denominados CAC, bem como AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Tal solicitação leva em […]

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UNASLAF SOLICITA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA RFB EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS

presenciais nas unidades da RFB por 30 dias. Tal solicitação se respalda na pandemia relativa ao coronavírus SARS-COV-2 que causa a doença conhecida como COVID-19. No Ofício foi solicitada a suspensão de atividades presenciais, propondo o trabalho remoto onde seja possível bem como material e equipamentos de prevenção adequados onde as atividade presenciais dos servidores […]

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