REUNIÃO COM ASSOCIADOS EM SANTOS

A Diretoria da ASPLAF agradece a todos associados que participaram da reunião realizada neste sábado (08/06/2019), na cidade de Santos/SP. A reunião contou com a participação de vários associados de outros municípios da baixada santista e transcorreu com alto nível nos debates, com disposição colaborativa dos associados que manifestaram interesse com efetiva participação. Além da […]

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REUNIÃO COM OS ASSOCIADOS

Prezados Associados Conclamamos a participação de todos os associados na reunião que a ASPLAF realizará no dia 08/06/2019 à partir das 09h00 no endereço da Av. Marechal Floriano Peixoto, 241, Auditório do Hotel Radisson, na cidade de Santos/SP. Na reunião serão prestadas informações sobre as atividades da associação junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. […]

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CONCEDIDA LIMINAR CONTRA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO

A ASPLAF informa aos seus associados que foi CONCEDIDA LIMINAR SUSPENDENDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO decorrente da Ação Rescisória nº 1121900-59.1997.5.02.0000 (RO 563444-27.1999.5.02.555) e parecer de Força Executória nº 00004/2017/NMA SMT/PRF3R/PGF/AGU. A liminar foi concedida em mandado de segurança coletivo para o reconhecimento da nulidade da exigência de reposição ao […]

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DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL

Prezados Associados, O não desconto da contribuição da entidade na folha de abril de 2019 decorre da MP 873 de 01 de março de 2019 e consequente Decreto nº 9.735 de 21 de março de 2019 que revogou a consignação em folha das entidades de classe. A despeito da medida provisória, a restrição para as […]

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