A Reforma da Previdência – PEC 287 – Noções gerais

A PEC 287/2016, tem mexido com o sono de todos os brasileiros, foram apresentadas 146 emendas. Desde apresentação das emendas, o Presidente em exercício, Michel Temer, se manifestou no sentido de aceitar algumas alterações no texto original. Estuda-se alterar a idade mínima para aposentadoria para as mulheres e as regras de transições para atingir um […]

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CÂMARA TEM 243 DEPUTADOS NOVOS E RENOVAÇÃO DE 47,3%

10/10/2018 __ __ O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. No domingo (7), foram eleitos 243 deputados “novos” (de primeiro mandato) e reeleitos 251 deputados, de um […]

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GOVERNO QUER REDUZIR NÚMERO DE CARREIRAS DE SERVIDORES FEDERAIS

01/10/2018 A reforma da Previdência está longe de ser o único problema fiscal que o próximo presidente terá de resolver. Segunda maior despesa da União, a folha de salários também cresce de forma preocupante. No governo Temer, ela teve aumento médio acima dos gastos com aposentadorias. Enquanto a folha cresceu 3,5% por ano, a Previdência […]

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UNASLAF INGRESSARÁ COM AÇÃO COLETIVA PELO ADICIONAL DE FRONTEIRA

20/09/2018 Informamos que a UNASLAF ingressará com ação coletiva em busca do Adicional de Fronteira para os nossos associados lotados nas unidades dos municípios contemplados. A ação será patrocinada pelo escritório Mota Advogados, conforme convênio de assessoria jurídica firmado com a UNASLAF em benefício dos associados. Necessário destacar que a participação nessa ação é facultativa, […]

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PRAZO PARA INDICAÇÕES PARA A MEDALHA NOÉ WINKLER SE ENCERRA NO DIA 15 DE OUTUBRO

19/09/218 A Medalha Noé Winkler tem por objetivo reconhecer aqueles que se destacaram por suas Competências Fundamentais e que demonstraram desempenho em padrão de excelência, além de  terem prestado relevantes serviços a Instituição. As indicações deverão ser feitas no Painel de Reconhecimento de Méritos (PRM),  disponível no sistema SA3, até o dia 15 de outubro. […]

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SERVIDOR TERÁ BANCO DE HORAS

18/09/2018 O Ministério do Planejamento prepara um conjunto de medidas para regulamentar a jornada dos servidores públicos nos mais de 200 órgãos do Sistema de Pessoal Civil (Sipec). Entre as novidades, estão o banco de horas e o sobreaviso. Instrução normativa (IN) que foi publicada no Diário Oficial da União recebeu o apoio do funcionalismo, mas foi […]

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PARTICIPE DA 1ª CORRIDA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 NOS

17/09/2018 Em comemoração aos 50 anos da Receita Federal, será realizada  a 1ª Corrida de Rua da Receita Federal, no dia 18 de novembro de 2018, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Muito mais que um momento de festa, com essa iniciativa a Receita Federal visa à valorização e ao incentivo da prática esportiva, dos […]

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CÓDIGO DE CONDUTA DA RFB CONTRIBUI PARA O APRIMORAMENTO DO CONVÍVIO INTERNO E ADEQUADA INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE

13/09/2018 O Código reflete práticas éticas e pode auxiliar nas decisões cotidianas. A Comissão de Ética da Receita Federal (CE-RFB) lembra que o Código de Conduta é um instrumento de apoio e reflexão para o agente público nos dilemas éticos em sua atuação cotidiana dentro e fora da Instituição. É fundamental que todos os agentes tenham […]

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